Estamos no jogo duro de política na nossa cidade. Assim como nós mudamos o Brasil se nós nos unirmos vamos mudar o destino de Garopaba. Precisamos de mais engajamento e força de todos. Hoje nós vimos como eles estão Unidos, e vão continuar se nós não esforçarmos. Conseguimos eleger Bolsonaro, se batalhamos vamos conseguir mudar Garopaba se Deus quiser, depende de nós. Esse sentimento que nós sentimos hoje dos políticos de Garopaba, deve servir de combustível para trabalharmos para mudar essa situação de verdade. 

PLANO DE GOVERNO PATRIOTA 51 GAROPABA PARTE 2 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e EMPREGO 

Posicionar Garopaba no patamar das principais cidades inovadoras e criativas do mundo, através de incentivos e instrumentos de fomento apropriados. 

Implementar um programa de desenvolvimento da economia verde aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais, em parceria com o setor empresarial, governos estadual e federal. 

Apoiar a implantação de incubadoras de apoio a empresas nascentes visando promover a decentralização da oferta diversificada de empregos, por meio de parcerias com entidades vocacionadas. 

Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e microempreendedores individuais, incentivos fiscais e regulamentação que promova a geração de empregos. 

Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas em até 25% do volume de compras da prefeitura, visando estimular a economia local e a geração de empregos. 

Estimular a organização de redes de empreendimentos econômicos solidários e aperfeiçoar as cooperativas em geral. 

Potencializar as iniciativas já existentes como o Mercado do Produtor, que é um atrativo local, que movimenta a economia de várias famílias com seus pequenos negócios.

Atrair empresas através de incentivos, para ocuparem nossa área industrial, que fica as margens da BR-101 no Canto da Penha e Cova Triste, que aliás é uma comunidade totalmente esquecida pelo poder público.

Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privado. 

CULTURA 

Destinar 1% do orçamento para investimento direto em cultura para garantir as condições financeiras de programas consistentes e relevantes, pois a cultura é formadora de cidadania e base do desenvolvimento sustentável para todos os garopabenses. 

Criação de uma Casa de Cultura, um espaço que poderia ser instalado futuramente no prédio da atual prefeitura, nesse espaço haverá exposições permanentes durante todo o ano, além de oficinas, cursos e palestras. É importante ressaltar que os artistas locais devem obrigatoriamente participar desse projeto desde sua fundação, ajudando a pensar uma Garopaba que tenha um calendário cultural que fomentará a economia local e ajuda a preservar nossas raízes e riquezas.

Renovar a lei municipal de incentivo a cultura, junto com os garopabenses, num processo democrático e participativo. 

Gerenciar o atendimento aos serviços e os programas culturais com qualidade, revendo o papel e função dos órgãos gestores, o modo de elaboração e execução das políticas culturais, num novo cenário que engloba um Plano Municipal de Cultura. 

Criar um sistema de informação cultural integrado e dinâmico que contemple o fazer cultural - quem faz, como faz e quando faz -, a produção cultural, espaços culturais, eventos, economia cultural, etc. Este ‘mapa da cultura’ vai facilitar o aperfeiçoamento das parcerias, das políticas e da gestão públicas. 

Construir com os garopabenses um Plano Municipal de Cultura para dez anos visando garantir o desenvolvimento cultural consistente e continuado, sendo este aprimorado a cada dois anos, nas conferências municipais de cultura, dessa forma os próximos prefeitos terão que respeitar e continuar o trabalho construído com a comunidade, evitando que tudo acabe numa futura troca de gestor público. A responsabilidade é compartilhada.  

Articular uma rede de cultura e arte com a criação de novos espaços culturais nos bairros e fomentar a produção e o consumo de bens culturais em toda a cidade. Por ex. Engenho no Fortunato, fazendo parte do roteiro turístico rural daquela região.

Estimular as manifestações espontâneas dos cidadãos nos espaços públicos, em parceria com a sociedade, e trabalhar para que elas se consolidem e sejam incorporadas ao patrimônio cultural da cidade. 

Preservar e promover o acesso ao nosso patrimônio material, imaterial e natural, defendendo e promovendo as diferentes formas culturais da nossa cidade, pois a expressão cultural tem papel importante na formação do homem e na formação da nossa identidade. 

Propor ao Patrimonio Histórico Estadual que conceda o título de patrimônio cultural imaterial de Garopaba a pesca artesanal da tainha e os engenhos de farinha, que são uma forte base da cultura local.

ï Envolver todas as áreas do governo no desenvolvimento de políticas transversais de apoio e fomento cultural, exaltando nossa história, cultura e folclore local. 

ESPORTE e LAZER 

Construção de um ginásio multiuso de padrão internacional. 

Estímulo a iniciação esportiva nas escolas municipais e privadas. 

Ampliar o incentivo e patrocínio de atletas de Garopaba com forte articulação com o governo federal. Promover uma equipe multidisciplinar de técnicos esportivos, árbitros, psicólogos, fisioterapeutas, médicos e demais profissionais. Desenvolver uma equipe de surf de alto rendimento para representar a cidade, implantando um centro de treinamento e referência para atletas de alta performance. Nosso objetivo é que em 5 anos tenhamos atletas disputando  título mundial, pois sempre tivemos atletas promissores que não tiveram apoio e estrutura para seguir competindo.

ï  Fomentar o desenvolvimento científico dos recursos humanos, através de materiais didáticos, cursos de extensão, especialização e mestrado, além da criação de um Observatório de Pesquisa no Esporte. 

ï  Desenvolvimento do esporte de rendimento através da formação de equipes desportivas. Professores e técnicos esportivos serão incentivados através de bolsas. Atletas e técnicos de bom desempenho entrarão nos programas de incentivo já existentes (Lei de incentivo ao Esporte). 

ï  Melhorar as condições de prática de esporte nos parques, praças e academias ao ar livre. 

ï  Potencializar e gerar legados para os garopabenses, nas áreas: social, tecnológica, de infraestrutura e institucional. Compromisso com a publicização e transparência dos recursos que serão investidos. No caso da transparência e fiscalização dos gastos públicos é necessário que a sociedade civil se organize, forme um Observatório Social e nos ajude a mudar a realidade. Precisamos mudar a forma de administrar, mudar as prioridades e implantar um modelo melhor auditável pela população, dessa forma dificultaremos a possibilidade due e algum agente cometa corrupção. 

Garopaba surf – trazer eventos de surf de alta visibilidade e de nível internacional para integrar o calendário esportivo da cidade.

Criar a bolsa atleta para apoiar os atletas que levam o nome do município Brasil afora.

Repasse mensal de 3 a 5 mil reais por mês para a s associações e clubes de futebol para que possam realizar a manutenção dos campos, em contrapartida devem oferecer atividades para as crianças e jovens no contraturno escolar.

ï Construir pistas de Skate, quadras de futebol, quadras poliesportivas e de outros esportes em toda a cidade.

TURISMO 

Transformar Garopaba numa cidade de excelência no turismo de negócios. 

Criar o Plano Municipal de Turismo

Transformar Garopaba numa cidade turística acessível, com benfeitorias nos pontos turísticos para a recepção adequada aos portadores de necessidades especiais. 

Criar grandes eventos anuais a serem incluídos na rota nacional e internacional de turismo, tais como inverno e Natal. 

Inovar nos produtos e renovar os equipamentos turísticos de Garopaba. 

Criar um plano de divulgação de Garopaba para o Brasil e para o exterior. 

Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade. 

Desenvolver o turismo da pesca, religioso e cultural. 

Prospectar eventos esportivos nacionais e internacionais para nossa cidade. 

Localizar e desenvolver locais para o turismo de aventura em Garopaba: “Garopaba Radical”. 

Implementar o projeto ’’Viva Garopaba a Pé’’, orientado por guias com conhecimento histórico, com objetivo de desenvolver o turismo no centro da cidade. 

Apoio às (aos) Guias de Turismo para que exerçam sua profissão em nossos equipamentos turísticos, colocando nos ônibus da Linha Turismo um profissional habilitado. 

Implementar o projeto de ciclo turismo “Conheça Garopaba Pedalando” com dicas de turismo histórico, sustentável e de gastronomia nos trajetos percorridos. 

Estabelecer convênios com o Ministério do Turismo e outros órgãos federais para o desenvolvimento de todas as ações viáveis em Garopaba. 

Desenvolver parcerias visando oferecer diferentes opções turísticas ampliando assim o tempo de permanência do turista na cidade. 

Incentivar os hotéis a divulgarem aos turistas o mapa de Garopaba inclusive com informações culturais, gastronômicas e comerciais. 

Viabilizar a construção do ‘’Centro de Convenções’’.

Promover o turismo de Observação de Baleias por Terra

Implantar a Universidade da Baleia, um espaço destinado a um museu marinho, um espaço a ser dedicado a promover estudos e pesquisas em convênio com Universidades, iniciativa privada e governo federal.

Construir um trapiche para embarque nas embarcações

Estudar a necessidade e viabilidade de alargamento da faixa de areia na praia central e dragagem da areia do canal da Barra da Ferrugem.

Estruturação de pontos turísticos

Iluminação das praias

Revitalização urbanística nas principais vias

GESTÃO e PLANEJAMENTO PÚBLICO 

Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores públicos concursados. 

Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno.  

Fortalecer os conselhos comunitários e apoiar a criação de um Observatório Social. 

Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços terceirizados e conveniados. 

Ampliar e otimizar os investimentos em educação (até atingir 30% da receita de impostos e transferências), segurança, mobilidade, saúde e na cultura (1% do orçamento). 

Promover ações e eventos quinzenais durante todo ano, que garantam a visita de turistas e manutenção de empregos o ano todo.

Desenvolver ações e projetos com os municípios da Região como, por exemplo, a gestão comum das bacias hidrográficas, lixo, esgoto, mobilidade, água e segurança - visando maior integração, racionalização e visão do processo de desenvolvimento regional. 

Realizar e manter atualizada a pesquisa de origem-destino de Garopaba para conhecer os deslocamentos dentro da cidade e entre os municípios visando otimizar a operação da Rede Integrada de Transporte. 

Transformar Garopaba numa ‘cidade inteligente’ com sistemas de apoio tecnológico as decisões de governo, tais como: análise eficaz do monitoramento das vias públicas para a melhoria do trânsito e da segurança; previsão de catástrofes naturais; identificação antecipada de demandas na saúde, educação, terceira idade e acessibilidade. 

Planejar Garopaba nos horizontes de médio e longo prazo de forma integrada, descentralizada e participativa por meio de diálogo efetivo com a população.

Redução do número de secretarias, meios e priorização das ações nas secretarias. 

MULHERES 

Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do desenvolvimento do município. 

Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as mulheres de Garopaba, observando as diferenças étnico-raciais, geracional, ou de qualquer outra. 

Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços. 

Implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino – ‘Empreendedora Garopabense’ - que contempla a capacitação gerencial e a orientação financeira, em parceria com entidades afins e com o governo federal, com atenção especial nas linhas de crédito produtivo existentes e incentivos fiscais. 

Criar a Diretoria Especial de Políticas para Mulheres, como instrumento de fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas, alinhada aos avanços empreendidos pelo governo federal nesta área. 

Garantir a realização das conferências municipais de políticas para mulheres com a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, em consonância com o Plano Nacional de Políticas para Mulheres. 

Ampliar a representação e participação das mulheres nos espaços de decisão tais como cargos de gestão e liderança do poder executivo, órgãos colegiados, comitês e conselhos. 

Garantir o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da criação e ampliação de Centros de Referência e Atendimento, com assistência jurídica, psicológica e de saúde, bem como de delegacias da mulher e casas abrigo. 

Implantar a Clinica da Mulher e a Casa da Gestante, ampliar os programas de atendimento a saúde da mulher em todas as fases da sua vida: jovem, trabalhadora, mãe e idosa.

A administração municipal vai respeitar a diversidade humana no que se refere ao sexo, cor, raça, religião e etnia, combater toda forma de descriminação e adotar um conjunto de ações afirmativas em Garopaba. 

TERCEIRA IDADE 

Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos. 

Criar a Casa da Cidadania

Erradicar o analfabetismo. Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%.

Articular grupos de idosos que se disponham a repassar conhecimento e vivências para as gerações mais novas. 

Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de direitos, como violência intrafamiliar, descriminação e situação de risco. 

Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos. 

Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive idosos, ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas na cidade e nas empresas. Nas áreas públicas estabelecer um acompanhamento mais próximo, com orientação de profissionais. 

Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos específicos (idosos, diabéticos e outros) e estimular o empreendedorismo nas áreas de atividade física, saúde e esporte. 

Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. 

Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. 

Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo. 

Implantar centros de especialidades médicas, para expansão das consultas e exames especializados para diminuir as longas filas e tempo de espera existente atualmente em diversas especialidades médicas. 

Estudar a necessidade de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (terceiro turno). 

Garantir atendimento médico de urgência nas UBS para diminuir o fluxo de usuários para diminuição do tempo de marcação de consultas (agendamento). 

Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos. 

Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente. 

Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade. 

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!

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