Plataforma Infra-BR foi lançada pelo Confea na última segunda-feira, dia 16

Os índices de avalição das condições de infraestrutura no Brasil na plataforma Infra-BR, lançada pelo Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) na segunda-feira, dia 16 de março, reforçam que o principal problema do país está no desenvolvimento das obras de saneamento básico, apontando para uma grande diferença regional, com estados do Norte e Nordeste registrando as piores médias nacionais.

Pior colocado no ranking, o Acre aparece com 11,28 pontos. Por outras regiões, as melhores colocações ficam com o Distrito Federal (80,19 pontos) e Paraná (76,29). O mapeamento serve justamente para identificar quais lugares carecem de mais atenção, para que medidas sejam adotadas com o objetivo de alavancar investimentos e garantir serviço adequado de saneamento para toda a população brasileira.

"A partir do Marco Legal do Saneamento, é indiscutível que houve um considerável avanço nos investimentos para a universalização dos serviços de abastecimento de água limpa e para a coleta e tratamento de esgoto. Mas é inegável que há desigualdade entre as regiões, e isso deve ser compensado", diz Ricardo Lazzari Mendes, presidente da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).

De acordo com o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), instrumento de planejamento de saneamento coordenado pelo Ministério das Cidades, o investimento anual por habitante para alcançar a universalização dos serviços até 2033 deveria ser de R$ 223 por habitante, mas a média nacional é de R$ 127. Em alguns estados do Norte ou Nordeste, os investimentos não chegam a R$ 70 ou R$ 90, respectivamente.

Ou seja, além de aumentar os investimentos, é necessário melhorar a distribuição dos recursos, contemplando áreas menos favorecidas. Para atrair investimentos do setor privado, Mendes recorda que a nova legislação possibilita a regionalização dos serviços do setor, ou seja, que municípios com menor atratividade econômica podem se unir com aqueles com capacidade de melhor desempenho.

"Com isso, é possível a prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região, cujo território abranja mais de um município", explica o presidente da Apecs. Ele também reforça, que para isso, os prefeitos podem contar com o apoio de empresas especializadas em engenharia consultiva, capazes de atender essa demanda e oferecer os melhores caminhos.

"Investir em saneamento é deixar o atraso no passado e acreditar em um Brasil mais moderno e com desenvolvimento social e econômico, permitindo à população mais pobre uma vida digna", conclui.