Já é de conhecimento público que a Prefeitura de Garopaba tem em execução o projeto de revitalização da Praia Central, iniciativa que criou polêmica e dividiu a opinião pública. No dia 11 de abril ocorreu a primeira manifestação pacífica contrária ao projeto. A pauta defendida por centenas de manifestantes era a proteção da fauna marinha e da pesca local.
No entanto, os pescadores ainda não haviam sido ouvidos de forma ampla sobre o tema, mesmo sendo diretamente impactados. E dentro da própria classe pesqueira de Garopaba existem opiniões divergentes. Afinal, na prática, o que a iluminação da orla pode afetar na pesca artesanal?
Apesar de eu, Paulo Joaquim, ser pescador profissional, procurei ouvir colegas de trabalho sem influenciar suas opiniões, buscando obter depoimentos sinceros e a percepção mais fiel possível de quem vive diariamente do mar. O resultado revelou diferentes pontos de vista, inclusive certo equilíbrio de opiniões. Ainda assim, surgiram aspectos delicados que merecem atenção e consideração por parte do poder público.
O calendário tradicional de safras no município inclui espécies como sardinha (outubro a março), pescadinha (janeiro a março), garoupa (março a outubro), linguado (julho a setembro), tainha (maio a julho) e anchova (outubro a dezembro), além de outras capturas ao longo do ano, como espada, cocoroca, robalo e cascota.
Entre essas espécies, algumas possuem forte relação com a pesca noturna. A anchova, por exemplo, costuma ser pescada à noite em águas claras e também durante o dia em águas turvas. A espada é tradicionalmente capturada no período noturno. A lula, igualmente, é pescada à noite. Já a tainha, segundo o conhecimento tradicional dos pescadores locais, costuma permanecer durante a noite na área em que anoiteceu.
Na Praia Central de Garopaba acontecem todas essas pescarias. A mais conhecida pelos turistas, sem dúvida, é a pesca artesanal da tainha, patrimônio cultural de Santa Catarina e símbolo da identidade litorânea catarinense. Nela, a canoa tradicional de um pau só realiza o cerco do cardume, que depois é puxado para a areia em trabalho coletivo.
Sobre essa modalidade, os relatos dos pescadores foram praticamente unânimes: a iluminação intensa da orla pode alterar o trajeto natural da tainha. Ao se aproximar da praia, o cardume tenderia a buscar áreas mais escuras, afastando-se da faixa iluminada e dificultando o cerco.
Já nas pescarias de anchova, espada e lula — mais comuns no verão — os impactos foram considerados menores por parte dos entrevistados. Houve relatos de que a anchova poderia se afastar, enquanto espada e lula poderiam até se aproximar, por serem espécies frequentemente atraídas por luminosidade.
Entretanto, a principal preocupação manifestada pela maioria dos pescadores concentra-se justamente na tainha, cuja safra se inicia em maio e segue até julho. Trata-se não apenas de uma atividade econômica, mas de uma tradição centenária que movimenta famílias, fortalece a cultura local e atrai visitantes de diversas regiões.
Diante disso, torna-se indispensável que qualquer intervenção urbana na Praia Central seja debatida com transparência e participação popular, especialmente com aqueles que dependem diretamente do mar para viver. A Constituição Federal assegura a proteção do patrimônio cultural brasileiro (art. 216) e também garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225). Já a Lei nº 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, reconhece a importância social e econômica da pesca artesanal.
Mais do que uma discussão sobre postes e iluminação, o debate envolve identidade, sustento e respeito à história de Garopaba. Ouvir os pescadores não é favor: é dever de qualquer gestão pública que pretenda construir soluções justas e duradouras para o município.
Por Paulo Joaquim Luz.